Câmara Municipal de Rio Novo do Sul
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2022

Altera e prorrogar os efeitos das Leis Municipais Nº 797/2019, Nº 824/2019 e Nº 851/2021, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 06 (seis), vagas de assistentes de cuidador e 06 (seis), vagas de cuidadores/educadores.

Data:10/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2022

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Rio Novo do Sul.

Data:10/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2021

Cria o cargo de coordenador de Manutenção de Estradas Rurais, altera a Lei Municipal Nº 108/2022.

Data:07/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2022

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 628, de 10 de março de 2015, para regulamentar o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa da Fundação Médica do trabalhadoor rural.

Data:07/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 07/2022

Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal Nº 482/2012, promoverecomposição no valor do Auxílio Alimentação, e dá outras providências.

Data:27/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 08/2022

Dispõe sobre a autorização para institular o Programa Vale-Feira no âmbito do Município de Rio Novo do Sul.

Data:27/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 09/2022

Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais ativos do Poder Executivo, aos inativos e Pensionistas do regime próprio de Providências Social, e dá outras providências.

Data:27/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 02/2022

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Escola Família Agricola Rionovense AEFAR, e dá outras providências.

Data:21/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 03/2022

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul e dá outras providências.

Data:21/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 04/2022

Ratifica Alterações promovidas no contrato de consórcio Público por meio de deliberações da Assembleia Geral CIM Polo Sul, no tocante ingresso de novos municípios consorciado, e dá outras providências.

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 05/2022

Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de Infraestrutura de suporte para Estalação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal Vigente, e dá outras providências.

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 06/2022

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento para os servidores ativos, inativos, pensionistas, comissionadosme agentes políticos da Administração Pública Municipal.

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 01/2022

Altera os incisos I e II do artigo 9º do artigo da Lei Municipal Nº 897, de 30 dezembro de 2021 e da outras providências.

Data:18/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 76/2021

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Escola Família Agricola Rionovense AEFAR.

Data:14/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Ordinária Nº: 75/2021

Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recursos financeiros á Associação Musical Lira 23 de Dezembro de Rio Novo do Sul.

Data:10/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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